sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Sexta-feira Figurativa / Figurative Friday

A light purse is a heavy curse
Life is rather difficult when you don't have enough money.
A vida é bem difícil quando você não tem dinheiro suficiente.
Tradução aproximada: Uma bolsa leve é uma maldição pesada.


"A List"
This refers to prominent and influential people who comprise the most desirable guests at a social gathering. It is also commonly used in the media, to describe the "top rank" of celebrities.
Isso se refere às pessoas com influência e destaque que se incluem nos convidados mais desejáveis em reuniões sociais. Também é muito usado na mídia para descrever as celebridades mais proeminentes.
Tradução aproximada: "Lista A"


A little bird told me
When someone would rather not say where they got some information from, they can say that a little bird told them.

I bet it didn't look anything like this!
Quando alguém prefere não dizer onde obtiveram alguma informação, dizem que um pequeno passarinho lhes informou.
Tradução aproximada: um pequeno pássaro/passarinho me disse.


A long row to hoe

This means a difficult task that takes a long time.
Isso significa uma tarefa difícil que demora muito.
Tradução aproximada: Uma longa fileira para arar.

A lost ball in the high weeds (mainly American)
Someone who does not know what they are doing, where they are or how to do something. This expression may come from the sport of baseball.

Pessoas que não sabe o que estão fazendo, onde estão fazendo, ou como estão fazendo algo. Essa expressão deve ter vindo do esporte denominado baseball.
Tradução aproximada: uma bola perdida em mato alto.

A lot on my plate
This describes a situation when you are very busy and have commitments.

Esta é uma situação na qual você está muito ocupado e tem muitos compromissos.
Tradução aproximada: muito no meu prato / bastante no meu prato.
   
A month of Sundays
A long period of time.

Um longo período de tempo.
Tradução aproximada: um mês de domingos.

A-OK
Means things are absolutely fine.

Significa que as coisas estão absolutamente bem.
Tradução aproximada: um ok. 

A stitch in time saves nine
This means that if a problem is attended to soon enough, it prevents a more serious problem from occurring in future. The literal meaning is that if you put one stitch in a piece of clothing or fabric when it starts to tear, you will not have to use nine stitches to repair the large rip that occurs soon after, due to taking too long to fix the smaller one. 
Isso significa que se providencias forem tomadas para resolver um problema a tempo, um problema mais sério será previnido no futuro. O significado literal é que se você coloca um ponto em um pedaço de pano ou roupa quando começa a a rasgar, não terá que dar nove pontos para arrumar o grande rasgo que aparecerá em breve, por ter demorado demais para consertar o rasgo pequeno.
Tradução aproximada: um ponto a tempo poupa nove.


A little learning is a dangerous thing
A small amount of knowledge can result in people thinking they are more expert than they really are. This phrase, which is often misquoted as "A little knowledge is a dangerous thing", originally comes from Alexander Pope's poem "An Essay on Criticism"; the original poem makes clear the corollary, that if limited knowledge leads to foolish overconfidence when it "intoxicates the brain", the gaining of more complete knowledge puts things back in proportion:


A little Learning is a dang'rous Thing;
Drink deep, or taste not the Pierian Spring:
There shallow Draughts intoxicate the Brain,
And drinking largely sobers us again.
 
(Um pequeno aprendizado é uma coisa perigosa;
Beba fundo, ou não prove da Nascente de Pieria:
Lá rasos goles intoxicam o cérebro,
E bebendo grandemente nos torna sóbrios de novo.)

Uma pequena quantidade de conhecimento pode resultar em pessoas pensando que são mais sabidas do que realmente são. Essa frase, que é frequentemente citada erroneamente como "um pouco de conhecimento é uma coisa perigosa", originalmente veio de "An Essay on Criticism" por Alexander Pope; o poema original faz transparente o corolário que ensina que conhecimento limitado leva a confiança exagerada e tola quando "intoxica o cérebro", e o ganho de conhecimento mais completo coloca as coisas de volta à devida proporção.
Tradução aproximada: Um pequeno aprendizado é uma coisa perigosa.
The Pierian Spring was a metaphorical source of knowledge, especially of the arts and sciences.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

A Palavra "Dear" nas Cartas em Inglês / The Word "Dear" in English Letters

A informação que segue pode causar considerável confusão às pessoas que não são falantes nativas do inglês:

Dear Mr Smith,

We note that despite three prior written requests, you have still not paid the sum of £2531.53 owing to us as detailed in our invoice of 2/6/2007. Failure to pay this sum in full within 7 days will result in us consulting our legal representatives with a view to taking action against you for the recovery of the sum owing. [Payment details etc follow]


O escritor da carta tinha uma afeição secreta pelo Mr. Smith, apesar da dívida com sua empresa, como o uso da palavra "Dear" no começo desta parece sugerir? Nem tanto.

É simplesmente uma convensão padrão quando os falantes de inglês nativos começam a maioria dos tipos de cartas com a palavra "Dear" seguida do nome da pessoa. Nesse caso, a palavra "Dear" (querido, prezado, caro) indica respeito pela pessoa para qual está escrevendo, e não indica afeição como a palavra equivalente em Português (querido). É usada na maioria dos tipos de cartas - cartas para membros da família, amigos, esposos, mas também em cartas formais, de negócios, e até em comunicação com o governo ou o cobrador de impostos!


Somente nos extremos do espectro da formalidade pode haver variações dessa regra. Cartas inamistosas (como cartas de reclamação) podem começar com "Sir/Madam (Senhor/Madame) ou simplesmente com o nome da pessoa, como "Mr Smith", sem o "Dear" (apesar de que é normalmente usado até em correspondencias hostis nos quais o nome do recipiente é usado, como no exemplo acima). Além disso, cartas muito informais para pessoas que você conhece bem tais como amigos próximos, familiares, etc., podem começar dizendo "Hi" (Oi) [e depois o nome da pessoa ou seu apelido]. 

Outra estruturação de frase que é eventualmente usada para cartas de negocios ou cartas mandadas, por exemplo, para um departamento do governo, é a que endereça o recipiente pelo seu cargo, como "Chefe de Planejamento", ou "o Gerente". Entretanto, essa forma não é considerada ideal quando endereçando à pessoa para qual está escrevendo - pode parecer rude, e é geralmente mais apropriado como cabeçalho do endereçamento, quando a posição da pessoa é sabida, mas não seu nome.

Inglês Americano Versus Inglês Britânico

Há também algumas variações entre o inglês americano e britânico. No inglês britânico, a saudação "Dear" é tipicamente usada quando o nome da pessoa não é conhecido ou não usada pelo escritor, mesmo quando múltiplas pessoas serão contactadas. No inglês americano, recipientes múltiplos não nomeados podem, em cartas formais, ser endereçados como "Gentlemen", "Ladies", ou "Ladies and Gentlemen", dependendo do gênero, omitindo o "Dear". Qualquer desses tipos de saudação serão geralmente entendidos, mas de maneira geral você deve usar a construção que o recipiente da carta provavelmente preferirá, quando conhecido.

Quando o recipiente da carta não é conhecido pelo escritor, a carta também pode ser iniciada com  "to whom it may concern" (a quem possa interessar). Deve haver cuidado com o uso desta construção, contudo, eis que pode ser percebido como formal ao ponto da hostilidade, especialmente em inglês britânico (no inglês americano ele é no momento o mais padrão, e por isso é uma forma menos problemática). Certamente não é apropriado usá-lo onde o nome OU o gênero do recipiente são conhecidos pelo escritor, ou quando você está tentando estabelecer uma relação mais próxima com o recipiente.

Nos locais onde o uso varia, pode esperar-se geralmente que países de nativos de inglês fora da América prefiram a maneira britânica, e esta será certamente entendida nestes. Por isso, quando na dúvida, será provavelmente mais seguro usar a forma britânica preferencial da saudação quando correspondendo-se por carta com pessoas da África do Sul, Austrália, o Canadá, etc.

É também importante observar esta diferença no uso de pontuação entre o inglês americano e britânico. No inglês americano prefere-se os dois pontos depois da saudação e o nome do recipiente, e considera-se largamente que seja errado usar qualquer outra espécie da pontuação. O inglês britânico prefere uma vírgula, e está ficando cada vez mais comum não usar qualquer pontuação (assim chamada "open punctuation"). Uma carta típica, por isso, poderia começar assim:


Inglês americano

Dear Mr Smith:

Further to your recent communication...

Caro Sr. Smith:

Com a relação à sua comunicação recente...

Inglês britânico 


Dear Mr Smith,

Further to your recent communication...

Caro Sr. Smith,

Com a relação à sua comunicação recente...

Exemplos de uso

Aqui estão alguns exemplos de como a saudação "Dear" pode ser apropriadamente usada (ou não) com vários tipos da carta.

Carta formal a John Smith, usando sobrenome:


Dear Mr Smith,

We thank you for subscribing to our magazine... 

Caro Sr. Smith,

Agradecemos-lhe por assinar na nossa revista...

Carta ligeiramente menos formal, dos empregadores de John Smith, usando o nome o qual ele lhes é conhecido pessoalmente:

Dear John,

We have calculated your travel expenses owing for this month, and will credit them to your account...

Caro John,

Calculamos as suas despesas de viagem devidas para este mês, e as creditaremos à sua conta...

Carta informal a John Smith de seu irmão, que lhe está escrevendo do exterior:

Dear John,

I hope you're well!  So many things have happened on my travels since I last wrote, I hardly know where to begin...

Caro John,

Espero que você seja bem! Tantas coisas deram com as minhas viagens desde que escrevi da última vez, nem sei onde começar...

Cartão postal muito informal a John Smith de sua irmã, que está de férias ("Dear" é omisso devido à informalidade):


Hi John, just a short note to tell you about the great time we're having....


Oi John, somente uma nota curta para dizer-lhe do grande tempo estamos tendo....

Carta formal a John Smith que usa o seu título profissional:


Dear Doctor Smith,


We are writing to confirm your place at the National Medical conference on August 21st...

 
Caro Doutor Smith,

Estamos escrevendo confirmar o seu lugar na conferência Médica Nacional no dia 21 de Agosto...

Carta formal a John Smith escrito com um assunto hostil ou indiferente, por isso omitindo a saudação"Dear":


Sir / Doctor Smith,


I am writing to protest at the outrageous treatment I received recently at the hands of your employee, the nurse Jane Jones...

 
Senhor / Doutor Smith,


Estou escrevendo protestar contra o tratamento ultrajante que recebi recentemente nas mãos da sua empregada, enfermeira Jane Jones...

Carta formal a John Smith que não usa o seu nome ou sexo:


Dear Sir/Madam / Dear Sir or Madam,

We have been informed that a lost racing pigeon which we are currently looking after is registered to your address, and we are hoping that you are the owner of this bird...


Prezado Senhor/Senhora / Prezado Senhor ou Senhora,

Fomos informados que um pombo de corrida perdido do qual estamos procurando atualmente está registrado no seu endereço, e estamos esperando que você seja o proprietário deste pássaro...

Uma carta dirigida geralmente aos funcionários na organização de John Smith:


Dear Sirs, / To whom it may concern, / Ladies and Gentlemen: (U.S. only)

We are conducting a survey of medical practices in this area and would like the members of your practice to help us by filling in the attached questionnaire...


Prezados senhores, / a Quem possa interessar, / Senhoras e Cavalheiros: (nos Estados Unidos somente)

Nós estamos conduzindo uma pesquisa de práticas médicas nesta área e gostaríamos que dos membros da sua prática nos ajudassem preenchendo o questionare em anexo...

Alguns pontos adicionais:


Os falantes não-nativos nem sempre sabem as convenções de iniciação de cartas em inglês, e podem omiti-los das suas cartas inteiramente, ou substituir a convenção preferencial da sua própria língua, traduzida para o inglês. Isto é geralmente tolerado, especialmente em um contexto informal, mas ainda parecerá "singular", "diferente", ou "estrangeiro" a falantes nativos. Se você estiver usando o inglês para corresponder-se com um falante não-nativo, o uso da convenção "Dear" pode ser relativamente sem importância, ou até uma fonte de confusão. Contudo, é fortemente preferível que as saudações de carta sejam usadas corretamente quando  correspondendo-se com falantes nativos; o fato que você fez esforços para aprender o uso das formalidades corretas o fará parecer-lhes mais crível.

A saudação "Dear" não é tão freqüentemente usada em correios eletrônicos como em cartas, possivelmente por causa de constrangimentos de tempo, ou porque é visto como excessivamente formal ou redundante. Contudo, ainda pode ser apropriado em certas circunstâncias, como quando haja um grau elevado de formalidade, respeito, ou amizade sendo expresso em direção ao recipiente do correio eletrônico. As horas que a consideração deve ser dada ao uso da saudação "Dear" em um email incluem:

- Pedidos ou as inquirições, em particular na correspondência formal, e em particular se a complacência do recipiente com os desejos do remetente não puderem ser garantidas - se o correio eletrônico tiver um tom mais formal e respeitoso, o recipiente, com maior probabilidade, desejarão tentar assistir o remetente de qualquer modo que eles podem. (Isto é mais um assunto da psicologia humana do que a convenção estrita, mas sem embargo pode ser útil para ter em mente.)

- Correspondência pessoal com alguém que não é bem conhecido pelo remetente, ou com pessoas mais idosas, que com maior probabilidade lerá um Correio Eletrônico como leem uma carta, e esperam que convenções semelhantes sejam seguidas.

- Correios eletrônicos a bons amigos e família, em particular se houver uma fenda na comunicação - "Dear" neste caso transportam mais tom de resseguro do que um simples "Oi", etc., que seria normalmente mais apropriado se a última comunicação fosse muito recente. 





The following may cause considerable confusion to those who are not native speakers of English:

Dear Mr Smith,

We note that despite three prior written requests, you have still not paid the sum of £2531.53 owing to us as detailed in our invoice of 2/6/2007. Failure to pay this sum in full within 7 days will result in us consulting our legal representatives with a view to taking action against you for the recovery of the sum owing. [Payment details etc follow]

Was the writer of the letter harbouring a secret affection for Mr Smith, despite his debt to their company, as the use of the word "Dear" at the start would seem to suggest? Not quite.


No, no. The other type of dear! (That's a deer by the way)
It is simply a standard convention for native English speakers to start most types of letter with the word "Dear", followed by the person's name. In this case, the word "Dear" indicates respect for the person you are writing to, and does not indicate affection as would the equivalent in Portuguese; it is used in most types of letter - letters to family members, friends, and spouses, but also in formal letters, business letters, even in communication with the government or taxman! 

Only at the extremes of the spectrum of formality are there likely to be deviations from this rule. Unfriendly letters (like letters of complaint) may start with "Sir/Madam" or simply the person's name, like "Mr Smith", omitting the "Dear" (though it is usually used even in hostile correspondence where the name of the recipient is used, as in the above example). Also, very informal letters to people you know well such as close friends, family members, etc, may start by just saying "Hi" [then the person's name or nickname].

Another construction that is occasionally used for types of business letters or letters sent, for example, to a government department, is to address the recipient by their job title, such as "Head of Planning", or "The Manager". However, this is usually considered to be a less than ideal form when actually addressing the person to whom you are writing - it may appear impolite, and is generally more appropriate as the header of the address, where the person's position, but not their name is known.


British vs American English

There is also some variation between American and British English. In British English, the "Dear" salutation is typically used when the person's name is not known or being used by the writer, even when multiple people are being addressed. In American English, multiple unnamed recipients may in formal letters be addressed as "Gentlemen", "Ladies", or "Ladies and Gentlemen", depending on gender, omitting the "Dear". Either type of salutation will be generally understood, but ideally you should use the construction that the recipient of the letter is likely to prefer, where known. 

Where the recipient of the letter is not known to the writer, the letter may also be started "To whom it may concern". Care must be taken when using this construction however, as it may be perceived as formal to the point of near-hostility, especially in British English (in American English it is at present a more standard, and therefore less problematic form). It is certainly not appropriate to use it where the name OR gender of the intended recipient is known to the writer, or when you are attempting to establish a closer relationship with the recipient. 

Where usage varies, native speaking countries outside America can generally be expected to prefer British usage, and British usage will certainly be understood in these. Therefore, when in doubt, it is probably safer to use the preferred British form of salutation when corresponding by letter with people in South Africa, Australia, Canada, etc.

It is also important to note this difference in punctuation usage between American and British English. American English prefers a colon after the salutation and the recipient's name, and it is widely considered to be bad form to use any other kind of punctuation. British English prefers a comma, and it is becoming increasingly common to use no punctuation at all (so-called "open punctuation). A typical letter might therefore begin like this:

American English

Dear Mr Smith:

Further to your recent communication...

British English 

Dear Mr Smith,

Further to your recent communication... 

Examples of usage

Here are some examples of how the "Dear" salutation may be appropriately used (or not used) with various types of letter.

Formal letter to John Smith, using surname:

Dear Mr Smith,

We thank you for subscribing to our magazine... 


Slightly less formal letter, from John Smith's employers, using first name as he is known to them personally:

Dear John,

We have calculated your travel expenses owing for this month, and will credit them to your account...


Informal letter to John Smith from his brother, who is writing from abroad:

Dear John,

I hope you're well!  So many things have happened on my travels since I last wrote, I hardly know where to begin...


Very informal postcard to John Smith from his sister, who is on holiday (the "dear" is omitted due to the informality):

Hi John, just a short note to tell you about the great time we're having....


Formal letter to John Smith using his professional title:

Dear Doctor Smith,

We are writing to confirm your place at the National Medical conference on August 21st...


Formal letter to John Smith written in a hostile or indifferent matter, therefore omitting the "Dear" salutation:

Sir / Doctor Smith,

I am writing to protest at the outrageous treatment I received recently at the hands of your employee, the nurse Jane Jones...


Formal letter to John Smith which does not use his name or sex:

Dear Sir/Madam / Dear Sir or Madam,

We have been informed that a lost racing pigeon which we are currently looking after is registered to your address, and we are hoping that you are the owner of this bird...


A letter addressed generally to the workers at John Smith's organisation:

Dear Sirs, / To whom it may concern, / Ladies and Gentlemen: (U.S. only)

We are conducting a survey of medical practices in this area and would like the members of your practice to help us by filling in the attached questionare...


A few additional points:

Non-native speakers are not always aware of the conventions for starting letters in English, and may omit them from their letters entirely, or substitute the preferred convention of their own language, translated into English. This is generally tolerated, especially in an informal context, but will still appear "quaint", "different", or  foreign to native speakers. If you are using English to correspond with a non-native speaker, use of the "Dear" convention may be relatively unimportant, or even a source of confusion. However, it is strongly preferable that letter salutations be used correctly when corresponding with native speakers; the fact that you have taken the trouble to learn the use of the correct formalities will make you seem more credible to them.

The "Dear" salutation is not so frequently used in Emails as in letters, perhaps because of time constraints, or because it is seen as excessively formal or redundant. However, it may still be appropriate in certain circumstances, such as when a greater than ordinary degree of formality, respect, or friendliness is expressed towards the Email recipient. Times when consideration should be given to the use of the "Dear" salutation in an Email include:

-  Requests or enquiries, particularly in formal correspondence, and  particularly if the compliance of the recipient with the sender's wishes cannot be guaranteed - if the email has a more formal and respectful tone, the recipient is more likely to wish to try to assist the sender in any way they can. (This is more a matter of human psychology than strict convention, but nevertheless may be useful to bear in mind.)

- Personal correspondence with a person who is not well known to the sender, or with older people, who are more likely to read an Email as they would a letter, and expect similar conventions to be followed.

- Emails to good friends and family, particularly if there has been a gap in communication - the "Dear" in this case carries a more reassuring tone than a simple "Hi", etc, which would normally be more appropriate if the last communication was very recent.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Sexta-feira Figurativa / Figurative Friday

I have decided to do a series of posts on Friday featuring idiomatic phrases in English, and named it "Figurative Friday". Idiom is sometimes easily translated in its simple literal sense, while remaining very difficult to understand for people that speak other languages, especially when they have not encountered a particular expression before. When translating from English, translators or English learners have two basic choices: to translate the phrase literally (and then, if you are a translator, explain its meaning in parentheses), or find an equivalent phrase in the destination language - which may or may not exist, and if it does, is likely to be expressed very differently . Either way, idiomatic expressions are very interesting for the translator, and lend color and particularity to different languages and cultures. Leave a comment if you happen to know equivalent idioms in Portuguese!

Eu decidi fazer uma série de posts na sexta-feira com frases idiomáticas em inglês, e a chamarei de "sexta-feira figurativa". Tais frases são algumas vezes facilmente traduzidas para seu sentido literal, enquanto permanecem muito difícil de entender para pessoas que falam outras linguas. Enquanto são traduzidas do inglês, os tradutores ou estudantes da lingua têm duas escolhas básicas: traduzir a frase literalmente (e depois, se for tradutor, explicar seu significado entre parênteses), ou achar uma frase equivalente na linguagem destino - o que pode ou não existir, e se existe, provavelmente será expressa de maneira bem diferente. De qualquer jeito, expressões idiomáticas são interessantes para o tradutor, e dão cor e particularidade às diferentes linguas e culturas. Deixe um comentário se por acaso saiba frases equivalentes em português!


A bit much (mainly British)
If something is excessive or irritating, it is a bit much.
Se algo é excessivo ou irritante, é um pouco demais.
Tradução literal: um pouco muito.
Tradução aproximada: um pouco demais/um pouco exagerado.

A bridge too far
How can a bridge be too far?!
A bridge too far is when a person reaches beyond their capabilities - going too far and getting into trouble or failing.
Uma ponte longe demais é quando alguém tenta alcançar além de suas capacidades - indo muito longe e achando encrenca ou falhando.
Tradução literal: uma ponte muito longe.
Tradução aproximada: uma ponte longe demais.

A chain is no stronger than its weakest link
This means that groups are vulnerable because the weakest person or part can always damage or break them.
Isso significa que grupos são vulneráveis porque a pessoa ou parte mais fraca pode sempre danificar o quebrá-los.
Tradução aproximada: uma corrente não é mais forte que sua liga mais fraca.

A day late and a dollar short (mainly American)
If something is a day late and a dollar short, it is too little, too late.
Se algo está um dia atrasado e com menos um dollar, é muito pouco e muito tarde.
Tradução aproximada: um dia atrasado e um dollar a menos.

A fool and his money are soon parted
People who aren't careful with their money spend it quickly.
Pessoas que não cuidam de seu dinheiro o gastam rapidamente.
Tradução literal: um tolo e seu dinheiro são rapidamente separados.
Tradução aproximada: Um tolo perde seu dinheiro facilmente.
Frase equivalente: Dinheiro na mão é vendavál.

A fool at 40 is a fool forever
If someone hasn't matured by the time they reach forty, they never will.
Se alguém não amadureceu quando chegou aos 40 anos de idade, nunca irá amadurecer.
Tradução aproximada: um tolo aos 40 é um tolo para sempre.

A fresh pair of eyes
A person who is brought in to examine something carefully is a fresh pair of eyes.
Uma pessoa trazida para examinar algo cuidadosamente é um par fresco de olhos.
Tradução aproximada: um par fresco de olhos.

A hitch in your giddy-up (mainly American)
This means the person is not feeling well.
Isso significa que a pessoa não está se sentindo bem.
Tradução aproximada: Há dificuldades em seu melhorar de rítmo.

A lick and a promise (mainly American)
If you give something a lick and a promise, you do it hurriedly, most often incompletely, intending to return to it later.
Se você der uma lambida e uma promesa em algo, você o faz com pressa, na maioria das vezes sem terminar, com a intenção de voltar mais tarde.
Tradução aproximada: uma lambida e uma promessa.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Elementos da Ação no Direito Brasileiro: Breves apontamentos / Elements of Actions in Brazilian Law: Brief Overview

Esse texto bem técnico precisou de pesquisa da minha parte para achar termos e conceitos da lei brasileira equivalentes em inglês. É constituído de breve apontamentos a respeito dos elementos da ação no direito brasileiro, que pode ajudar leitores estrangeiros interessados no sistema jurídico brasileiro, especialmente advogados ou tradutores jurídicos. Também pode ajudar estudantes do direito brasileiro ou pessoas leigas que querem saber como funciona uma petição.
 
Os elementos da ação servem para a identificação da ação, o que torna possível a prevenção da sua repetição em juízo, impossibilitando, destarte, a ocorrência da litispendência (mesma ação proposta quando outra idêntica está em curso), ou mesmo evitar a ocorrência da coisa julgada (quando a mesma ação é proposta após ter sido julgada anteriormente). Uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.

É importante estudar os elementos da ação porque estes se encontram entre os requisitos da petição inicial e levam ao reconhecimento dos elementos indispensáveis para evitar o indeferimento desta.

São elementos da ação: partes, pedido (mérito) e causa de pedir.

Partes

sujeito ativo -> autor

sujeito passivo -> réu

vários autores -> litisconsórcio ativo

vários réus -> litisconsórcio passivo

vários autores + vários réus -> litisconsórcio misto

Pedido

Consiste na pretensão deduzida em juízo pelo autor (ou mais tarde no processo, pelo réu).

Pode ser:

Pedido imediato: confunde-se com o Provimento solicitado. Pode ser Declaratório (Explicativo. Criado para consertar ou elucidar o que antes estava incerto ou duvidoso), Condenatório (sentença ou julgamento que condena alguém a fazer, dar, or pagar algo, ou que declara que seu pedido ou pretensões são infundadas) ou Constitutivo (cria ou modifica uma relação jurídica - há a criação de um novo estado jurídico).

Pedido mediato: Constitui o próprio bem material ou imaterial almejado. Como, por exemplo, a entrega de certo imóvel ou o recebimento de determinado crédito.

Para que haja identidade de ações, quer para fins de litispendência ou de coisa julgada, é necessário que, além da identidade das partes e da causa de pedir, tanto o pedido mediato quanto o imediato tem que ser idênticos.

Causa de pedir

Fato jurídico que ampara a pretensão deduzida em juízo, bem como seus efeitos. Em outras palavras, é a explicação do porquê se pede alguma coisa em juízo.

Por fundamento jurídico não se entende a citação de textos legais ou normativos, argumentos de doutrina ou jurisprudência (tanto é que ações sem estas citações não são ineptas). As citações são necessárias para produzir o convencimento, porém, não são obrigatórias.

A causa de pedir pode ser:

Próxima: se confunde com o fato jurídico que ampara a pretensão.

Remota: consiste nos efeitos do fato jurídico.

Para verificação da similitude de ações também é exigido que a causa de pedir próxima e remota sejam idênticas. Ações idênticas pressupõem identidade de partes, do pedido (mediato/imediato) e da causa de pedir (próxima e remota).

Toda ação dá ensejo à defesa. O princípio do contraditório ensina que ações não são unilaterais e a outra parte tem o direito de agir para se defender. Se para a propositura da ação são indispensáveis a legitimidade e o interesse de agir, o mesmo deve ocorrer com a defesa.

Tipos de defesa

Contestação: Forma mais corriqueira de defesa, o réu insurge-se contra pretensão deduzida na petição inicial (pode alegar, ainda, falta de condição da ação ou deficiência processual ou procedimental).

Reconvenção: O réu amplia o tema a ser decidido, trazendo pretensão relacionada com a deduzida pelo Autor, e a ser decidida pelo mesmo Juízo.

Nas exceções em sentido estrito (exceções que não podem ser alegadas pelo juíz) o autor alega fatos como:
Incompetência: Apenas para incompetência relativa. Não pode ser conhecida de ofício e a sua não-oposição acarreta prorrogação da competência.
 
Impediment: Em regra, as hipóteses de impedimento referem-se a uma relação interna com o processo.
 
Suspeição: refere-se a uma relação externa ao processo. É algo que afeta a imparcialidade do juiz e que encontra-se fora do processo.

As exceções são classificadas em exceção processual (deficiências no direito de ação, na relação processual ou no procedimento) e exceção substancial (voltada ao mérito da demanda). Podem ser diretas (defesa contra a própria pretensão em si) ou indiretas (alegações de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor).
 
Quanto aos efeitos as Exceções (defesas) podem ser:

Dilatórias: há simples dilação do curso do processo, como no caso de exceção de suspeição ou incompetência do juízo.

Peremptórias: busca extinguir a relação jurídico-processual, como no caso de se alegar a ocorrência de coisa julgada.




This rather technical text required some research on my part in order to find equivalent terms in English for Brazilian law terminologies and concepts. It serves as a brief overview of the elements of an action in Brazilian law, which might help foreign readers who are interested in the Brazilian legal system, particularly lawyers or legal translators; it might also assist either Brazilian law students or interested laypeople in understanding how a court action works.

The elements of actions serve to identify them, which enables repetition in judgement to be prevented, making, thus, the incidence of lis pendens impossible (when the same proposed action is identical to the current), or even to avoid the incidence of the res judicata (when the same action is proposed after it has been judged previously). An action is identical to another when it has the same parts, the same cause of action and the same request.

It is important to study the elements of an action because these are among the requisites of an initial request, and lead to the recognition of its essential elements, ensuring that the initial application is not refused.

These are the elements of an action: parties, request (merits) and cause of action.

Parties

active subject-> plaintiff

passive subject-> defendant

several plaintiffs-> coplaintiffs

several defendants-> codefendants

several plaintiffs + several defendants-> coparty

Request
 

This consists of the claim on behalf of the plaintiff, or the defendant if the action is at a later stage.

It comprises:

Immediate request: This is the law article upon which the petition is based. It can be declaratory (explanatory; designed to fix or elucidate what before was uncertain or doubtful), condemnatory (sentence or judgment which condemns someone to do, to give, or to pay something, or which declares that his claim or pretensions are unfounded) or constitutive (creates or modifies a legal relationship - a new legal status is created).

Indirect request: This constitutes the material things or immaterial things wanted. For example, the delivery of certain property or the receiving of determined credit.

For there to be identical actions, for lis pendens or for res judicata to occur, it is necessary that, besides the parts and cause of action being identical, the indirect and immediate requests are also identical.

Causes of Action


Legal fact that supports the claim being made, as well as its effects. In other words, it is the explanation for why something is requested in court.

Legal basis is not the citation of legal or prescriptive texts, arguments of doctrine or jurisprudence. Such citations are necessary to produce a conviction, though they are not compulsory (if this wasn't so, actions without such sitations would be inept).

The cause of action can be:

Near: basis of the legal fact that supports the claim.

Remote: this consists of the effects of the legal fact.

Additionally, to check whether actions are similar, it is required that the near and remote cause of action are identical. Identical actions presuppose identity of parts, of the (indirect / immediate) request and of the cause of asking (near and remote).

Any action gives opportunity to the defense. The "principle of the contradictory" teaches that actions are not unilateral and the other party has a right to act in his defense. If for the filing of the action the plaintiff's legitimacy and interest are essential, the same takes place with the defense.

Types of defense

Challenge: the most ordinary form of defense. The defendant contests the claim present in the initial application (they may also allege that the prerequisites for the commencement of legal proceedings were absent, or that procedural deficiencies occurred).

Counterclaims: The defendant expands the scope of the judgment, bringing a claim against the plaintiff, which is connected with the plaintiff's initial claim, to be decided by the same court.

To claim exceptions in a strict sense (exceptions that cannot be determined by the judge) the plaintiff alleges facts such as:

Incompetence: Only admissible for relative incompetence. Cannot be alleged by the court, and the failure of contending parties to claim it means that competence will be assumed.

Impediment: As a rule, impediments refer to an internal relation to the process.


Suspicion: this refers to a fact external to the process. It is something that affects the impartiality of the judge and that is not part of the action.


Exceptions are classified as procedural exception (there are deficiencies in the prerequisites for the commencement of legal proceedings or procedural deficiencies) and substantial exception (directed at the merit of the demand). They can be direct (defense against the claim itself) or indirect (allegations of impeditive, modificative or extintive facts against the right of the plaintiff).
 
The exceptions claimed by the defense, termed effects, can be:

Dilatory: there is simply a delay in the course of the process, as in the case of exception due to suspicion or incompetence of the judge.

Peremptory: this aims to extinguish the action, through the allegation of an exception, such as the allegation of res judicata.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

My guitar / Mi guitarra

In your sound is a mystery so deep,
And your ardent heart, O my own guitar,
You love to brood, and in your joy there are
Transports of passion and tears that weep.

The dulcet Moor bequeathed to you your heart,
The Iberian, your soul that brooks no fears,
And virgin America, it appears,
Put all your love and treasure for her part.

For this, upon your strings that are my sovereign,
That vibrate with an accent almost human,
It seems, at times, your voice is a lament.

Like a moan of your soul so solitary,
In whose sad and mysterious litany,
It blooms neverending with sentiment.


Translated from Agustín Pío Barrios (aka Agustin Barrios Mangoré): 1885 - 1944

To fit the mood of the poem, here is some of the poet's own music:


  
Barrios, a Paraguayan, is better known as a virtuoso guitarist and composer of classical guitar music than as a poet. (He's considered by many in the know to be one of the finest guitar composers, and perhaps the greatest of all.) However, he was a very capable poet too when he put his mind to it, though he seems to have been somewhat restricted in his subject matter (often, unsurprisingly, waxing at his most lyrical when the subject was his guitar, as in this poem!). I've translated this from the original Spanish, using essentially the same verse form as Barrios used in order to better represent the significant poetic skill of the original. 

I don't know whether this is true or not, but I have heard that he had this particular poem inscribed on his guitar case and carried it with him to his concerts. If so, it must have had considerable meaning for him as an artist.

This blog is mainly aimed at English and Portuguese speaking readers, of course, but putting the original Spanish into good Portuguese is beyond my own abilities, so I'm simply going to post the original poem too in the hope that any Portuguese speakers who are interested can get the gist. At least the original will be easier for a typical Portuguese speaker than a typical English speaker!



Traduzido de Agustín Pío Barrios (aka Agustin Barrios Mangoré): 1885 - 1944

Para se ajustar ao estado de espirito do poema, acima está uma música do poeta. 

Barrios, paraguaio, é melhor conhecido como um guitarrista virtuoso e compositor de música de violão clássico do que como um poeta. (Ele é considerado por muitos que entendem do assunto um dos melhores compositores de violão, e possivelmente o maior de todos.) Contudo, ele também foi um poeta muito capaz  quando se dedicava a isso, embora pareça ter restringido muito seu assunto (muitas vezes, não surpreendentemente, crescente ao seu mais lírico estado quando o assunto era o seu violão, como neste poema!). Traduzi isto do espanhol original, usando essencialmente a mesma forma de verso que Barrios usou para representar melhor a significante habilidade poética do original.

Não sei se isto é verdade ou não, mas ouvi que ele mandou inscrever este poema na caixa de seu violão e o transportou com ele aos seus concertos. Se esse era o caso, tal poema deve ter tido consideravel importância para ele como artista.

Este blog é principalmente para leitores de inglês e português, naturalmente, mas passar o espanhol para um bom português está além das minhas capacidades, portanto simplesmente irei colocar o poema original aqui também na esperança de que os falantes de português que se interessem possam pegar a essência. Pelo menos o original será mais fácil para um típico falante português do que um típico falante inglês!

Hay un hondo misterio en tu sonoro
y ardiente corazón, guitarra mía,
gozas pensando y hay en tu alegría
transportes de pasión, gotas de lloro.

Te dió su corazón el dulce moro,
el ibero te dió, su alma bravia
y la América virgen, se diría,
puso en tí, de su amor, todo el tesoro.

Por eso en tu cordaje soberano,
que vibra con acento casi humano
es a veces, tu voz como un lamento.

Como queja de tu alma solitaria
en cuya triste y mística plegaria
florece sin cesar el sentimiento. 

Agustín Pío Barrios (aka Agustin Barrios Mangoré): 1885 - 1944